As contínuas tentativas de boicote e desarticulação do SNS têm constituído uma característica marcante ao longo dos sucessivos ministérios da saúde. Por isso, o Bloco de Esquerda lança, neste domingo, uma campanha nacional cujo objectivo é recolher 100 mil assinaturas para obrigar o parlamento a tomar medidas em defesa do Serviço Nacional de Saúde universal e gratuito. Nos próximos meses, esta campanha vai percorrer o país com bancas de assinaturas, sessões públicas e apresentação de várias iniciativas legislativas no domínio da saúde.
É significativo que o primeiro signatário desta petição seja António Arnaut, militante socialista e fundador do SNS.
Petição à Assembleia da República
Em defesa do Serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito
A actual política de saúde, em especial o encerramento de serviços e o corte de despesas necessárias ao seu bom funcionamento, tem degradado o Serviço Nacional de Saúde: o acesso é mais difícil e a qualidade da assistência está ameaçada. O SNS é a razão do progresso verificado nas últimas décadas na saúde dos portugueses. Ao serviço de todos, tem sido um factor de igualdade e coesão social. Os impostos dos portugueses garantem o orçamento do SNS e permitem que a sua assistência seja gratuita. Não é legítimo nem justificado exigir mais pagamentos.
Os signatários, reclamam da Assembleia da República o debate e as decisões políticas necessárias ao reforço da responsabilidade do Estado no financiamento, na gestão e na prestação de cuidados de saúde, através do SNS geral, universal e gratuito.
Primeiro Signatário: ANTÓNIO ARNAUT, advogado e ex-ministro dos Assuntos Sociais Restantes Signatários: BATEL MARQUES, farmacêutico e prof. niv., presidente da Secção Regional de Coimbra da Ordem dos Farmacêuticos, Coimbra – CIPRIANO JUSTO, médico e prof. univ., especialista em saúde pública, Lisboa – JOÃO SEMEDO, médico e deputado à Assembleia da República, Porto – JOSÉ ARANDA DA SILVA, farmacêutico, ex-presidente do INFARMED, ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Lisboa – JOSÉ CARLOS MARTINS, enfermeiro, presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Lisboa – JOSÉ MANUEL SILVA, médico dos HUC, prof. universitário, presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Coimbra – MANUEL ALEGRE, deputado e vice-presidente da Assembleia da República, Lisboa – MANUEL STRECHT MONTEIRO, médico especialista de ginecologia e obstetrícia, ex-director da Maternidade Júlio Dinis, ex-deputado do PS, Porto – NUNO GRANDE, médico e professor universitário, Porto – OCTÁVIO CUNHA, médico pediatra, director do serviço de cuidados intensivos neo-natais e pediátricos do Hospital Geral de Santo António, Porto – PEDRO NUNES, médico e bastonário da Ordem dos Médicos, Lisboa
