Em Portugal, a violência doméstica está a aumentar. Durante o ano corrente, já 43 mulheres foram assassinadas por antigos ou actuais companheiros e maridos, o que corresponde a mais do dobro do ocorrido em todo o ano de 2007. As vítimas são sobretudo jovens entre os 24 e os 35 anos, e as armas de fogo estão presentes na maioria dos crimes. O contexto em que ocorre vem, mais uma vez, confirmar que sendo a família espaço de segurança, de afecto e de privacidade, é também lugar onde é mais provável ser-se vítima de violência.
O domínio do homem sobre a mulher tem fortes raízes históricas cujo peso continua a ser notório, não sendo assim de estranhar que, só em meados dos anos 90, instituições internacionais tivessem reconhecido este comportamento bárbaro como uma violação dos Direitos Humanos.
Mais chocante é a manifesta impunidade deste tipo de crime, traduzida nas raras condenações aplicadas aos agressores. As medidas anunciadas pelo governo nas últimas semanas vão ao encontro das soluções há muito defendidas quer pela esquerda parlamentar, quer por ONG’s. É o fim do flagrante delito como condição para a prisão preventiva, evitando em muitos situações que o agressor saia da esquadra para voltar ao local do crime. Ou o caso das pulseiras electrónicas para os agressores, que permite verificar se está a ser respeitada a distância em relação à vítima fixada pelo tribunal. Ambas as medidas foram propostas pelo Bloco de Esquerda e têm sido defendidas como uma necessidade urgente para poupar vidas, já que a experiência prova que é após a queixa que a vítima corre maior perigo.
Vai sendo tempo de passar das boas intenções à prática.
