Imposto sobre as grandes fortunas

Novembro 20, 2005

Portugal é o país da União Europeia com maior desigualdade de rendimentos. Segundo os dados do Eurostat, os 10% mais ricos detêm cerca de 28130 milhões de euros enquanto que os 50% mais pobres detêm 23280 milhões do total do rendimento nacional. Entende o Bloco de Esquerda que a criação de um imposto, semelhante ao que se aplica em França, Suécia, Holanda ou Espanha, que incida sobre esta divergência na distribuição de rendimentos pode contribuir substancialmente para responder à crise actual das receitas fiscais.

Reconhecendo o Ministério das Finanças que a fuga e fraude fiscais atinge por ano cerca de 2000 milhões de contos, na moeda antiga, este imposto constitui ainda um contributo para o controlo das declarações de IRS dos detentores de grandes fortunas.

No projecto de lei apresentado pelo BE optou-se por fazer incidir o imposto sobre a fortuna de contribuintes que ultrapassasse o limiar dos 170 mil contos, sendo que nos restantes países varia entre os 150 mil contos da lei francesa e os 21 mil da lei sueca. Na prática seria abrangida menos de 1% da população portuguesa.

Fica para a história que o projecto de lei apresentado pelo BE foi rejeitado na Assembleia da República graças aos votos do PS, PSD e CDS/PP. Nesta matéria estes senhores estão de acordo, ou seja, se são necessários sacrifícios que os façam os “privilegiados” dos pensionistas, dos desempregados e da função pública. Mais uma vez os do costume.

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